Gasoduto: o transportador original
O gasoduto é original. Não sabia? Explico: quando liquefeito, o transporte de gás natural é efectuado através de navios metaneiros ou vagões ferroviários ou camiões cisterna.
Mas quando transportado na forma gasosa, esse transporte é assegurado a partir de gasodutos que – próximos dos grandes centros de consumo, urbanos e/ou industriais – abastecem as redes de distribuição e posteriormente os utilizadores/ consumidores finais. É, por isso, pelo facto de chegar até nós na sua forma original que o gás natural é considerado uma energia primária. E tudo graças ao gasoduto.
(Elogio ao gás natural)
Versátil, competitivo e limpo, este combustível só pode ser maravilhoso – além de que foi, desde o início, apontado como um dos vectores fundamentais da política energética nacional. Porquê?
- porque possibilita uma importante e necessária diversificação das fontes de abastecimento de Portugal;
- porque está na base de uma melhoria substancial da eficácia energética no consumo final;
- porque é um factor muito importante para a melhoria dos padrões de qualidade do ambiente, uma vez que a sua utilização reduz a emissão de substância poluidoras;
- porque constitui um motor de desenvolvimento da competitividade do aparelho produtivo nacional.
Licenciamento de gasoduto
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de Julho, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 183/94, de 1 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 7/2000, de 3 de Fevereiro, a construção de um gasoduto de primeiro escalão (pressão de serviço superior a 20 bar) fica sujeita à aprovação do respectivo projecto base pelo ministro responsável pela área da energia.
O procedimento de licenciamento de gasoduto inicia-se com o Pedido de Aprovação do projecto, junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), acompanhado dos elementos referidos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 232/90, na sua actual redacção.
Estando o processo devidamente instruído a DGEG procede, nos termos da lei, à consulta aos ministérios e municípios, ou outras entidades administrativas, abrangidos pelas obras a executar. Obtidos os pareceres e analisado o projecto de gasoduto, é subsequentemente tomada uma decisão relativa ao projecto apresentado a licenciamento. A construção, exploração e manutenção de gasoduto de primeiro escalão deverá obedecer ao Regulamento de Segurança, aprovado pela Portaria nº 390/94, de 17 de Junho.
Vantagens da utilização do transporte através de gasodutos (e oleodutos)
Gasoduto (e oleoduto) possuem, ambos, pontos fortes de utilização. Ora veja:
- Seguros;
- Pouco poluentes;
- Económicos relativamente ao transporte marítimo;
- Redução dos custos de transporte;
- Forma mais segura de transportar energia por terra (menor poluição).
Desvantagens na utilização do transporte terrestre por gasodutos (e oleodutos)
Não obstante as fortes razões para a utilização de gasoduto (e oleoduto) existem igualmente desvantagens neste tipo de transporte, nomeadamente:
- Dificuldade de armazenamento;
- Não permitem o armazenamento da energia;
- Dificuldade em se alterar o percurso e a quantidade transportada;
- Destruição dos ecossistemas para a sua construção;
- Não se pode mudar o percurso em casos de necessidade.